Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Demanda contratada

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.